Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro